Aviso legal

Este aviso identifica o titular de merch.pekata.es e estabelece as condições de acesso e utilização do site, em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSI).

1. Identificação do titular

• Denominação social: Reloting, S.L. (nome comercial: Pekata)
• NIF: B19932771
• Sede social: C/ Casanova 270, Ático 1ª, 08021 Barcelona (Espanha)
• Registo: Registro Mercantil de Barcelona, folha B-621789
• Correio eletrónico: hola@pekata.es
• Telefone: 930 467 474
• Nome de domínio: merch.pekata.es

2. Objeto

merch.pekata.es é o catálogo de merchandising personalizado para empresas da Pekata. Nele pode consultar produtos, ver preços indicativos e pedir um orçamento. O acesso e a navegação no site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste aviso legal.

Os preços publicados são apresentados sem IVA, referem-se a uma encomenda mínima de 50 unidades por referência e incluem a marcação a uma cor na zona padrão do produto. São indicativos: o preço válido é o do orçamento que lhe enviamos por escrito, e nenhum conteúdo do site constitui, por si só, uma oferta contratual. A encomenda só fica fechada quando aceitar esse orçamento.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste site (textos, design, código, logótipos e marcas da Pekata) são propriedade da Reloting, S.L. As fotografias e descrições dos produtos pertencem à Reloting, S.L. ou aos fabricantes e fornecedores que autorizaram a sua utilização, e as marcas de produto que aparecem no catálogo são dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, a distribuição, a comunicação pública ou a transformação destes conteúdos sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e privado.

As fotografias de ambiente são recriações digitais, e as simulações com o seu logótipo são uma representação indicativa do resultado: a cor, o tamanho e a posição definitivos da marcação são confirmados no orçamento.

Os logótipos e demais elementos gráficos que nos envia continuam a ser seus. Ao enviá-los, declara que tem o direito de os utilizar e autoriza-nos a reproduzi-los unicamente para preparar a simulação, o orçamento e, se o aceitar, a encomenda.

4. Condições de utilização

Compromete-se a fazer uma utilização lícita do site, a não o utilizar para atividades contrárias à lei, à boa-fé ou à ordem pública, a fornecer dados verdadeiros quando pedir um orçamento e a não introduzir na rede programas ou dados que possam danificar os sistemas do titular ou de terceiros.

5. Ligações

Este site contém ligações para o site corporativo da Pekata (www.pekata.es) e para os nossos perfis nas redes sociais, além de sites de terceiros. A Reloting, S.L. não responde pelos conteúdos nem pelas políticas dos sites de terceiros, cuja visita se rege pelas suas próprias condições.

6. Responsabilidade

A Reloting, S.L. procura que a informação publicada seja verdadeira e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do site, e não responderá pelos danos decorrentes de causas alheias ao seu controlo razoável. A disponibilidade de um produto e o seu prazo de entrega são confirmados no orçamento.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais que recolhemos através deste site rege-se pela Política de privacidade e pela Política de cookies.

8. Legislação aplicável

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do site, as partes submeter-se-ão aos juízos e tribunais que sejam competentes nos termos da legislação aplicável.